Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão de Obras e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 356/2009, que “Declara a Comunidade Sagrado Coração em Santa Cruz como Área de Especial Interesse Social para fins de urbanização e regularização fundiária”.
Autor: Vereadora Lucinha
Relator: Vereador Marcelo Piuí
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 356/2009, que propõe a inclusão da Comunidade Sagrado Coração em Santa Cruz, como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária, de autoria da Senhora Vereadora Lucinha.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto em discussão visa promover o justo resgate do Poder Público Municipal para com a população da Comunidade Sagrado Coração e propicia o necessário aporte de recursos para a implementação de programas de política habitacional, de regularização fundiária e de urbanização.
Pelo exposto sou FAVORÁVEL ao projeto de lei nº 356/2009.
Sala da Comissão, 31 de maio de 2010
Vereador Marcelo Piuí
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Obras e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 31 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Piuí (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei nº 356/2009, de autoria da Senhora Vereadora Lucinha.
Sala da Comissão, 31 de maio de 2010.
Vereador Marcelo Piuí
Presidente – COPI
Vereador Dr. Fernando Moraes
Vice-Presidente – COPI
