Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP n.º 561/CMRJ Em 15 de junho de 2012.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei n.º 1018, de 2011, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia, que “
Torna obrigatória a instalação de placas informativas nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal do Rio de Janeiro, na forma que menciona e dá outras providências
”,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20110301018
Protocolo
073455
Autor
VEREADOR DR.JORGE MANAIA
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
06/14/2011
Despacho
06/15/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
06/19/2012
Número do Ofício
561/2012
Data do Ofício
06/15/2012
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
06/19/2012
Pág. do DCM da Publicação
8
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5456
Data Lei
06/15/2012
Observações:
PUBLICADO NO DO RIO EM 18/06/2012, P. 5.
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