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PARECER

Da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 609/2010, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Autora: Vereadora TANIA BASTOS
Relator: Vereador JORGINHO DA SOS

(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 609/2010, de autoria da Vereadora Tânia Bastos, que “Altera a Lei Municipal nº 5146/2010, que dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

II – VOTO DO RELATOR

Apoiamos a presente proposta, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, a ser comemorado no dia 28 de maio, com o objetivo de promover eventos ligados à matéria em questão.
Pelo exposto, nosso parecer é, FAVORÁVEL ao projeto em tela.

Sala da Comissão, 23 de agosto de 2010.


Vereador JORGINHO DA SOS
Relator



III – CONCLUSÃO



A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 23 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator Vereador Jorginho da SOS, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 609/2010, de autoria da Vereadora Tânia bastos.

Sala da Comissão, 23 de agosto de 2010.


Vereador JORGINHO DA SOS
Presidente-Relator
Vereador PAULO MESSINA Vereador REIMONT
Vice - Presidente Voga

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