Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos, Meio Ambiente, Higiene, Saúde Pública e Bem –Estar Social e de Obras Públicas e Infraestrutura ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei n° 1041/2011, que “Declara como de Especial Interesse Social, para fins de regularização, a área que menciona”.
Autor do Projeto: Vereador Israel Atleta
Autora do Substitutivo nº 1: Vereadora Cristiane Brasil
Relator: Vereador Renato Moura
( FAVORÁVEL )
I – RELATÓRIO
Trata-se do Substitutivo nº 1, de autoria da Senhora Vereadora Cristiane Brasil ao Projeto de Lei n° 1041/2011, que “Declara como de Especial Interesse Social, para fins de regularização, a área que menciona”, de autoria do Senhor Vereador Israel Atleta.
II – VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito cabe ressaltar o apelo social da matéria que visa declarar área de especial interesse para fins de regularização a área mencionada. Opinamos pelo voto FAVORÁVEL .Sala da Comissão, 25 de junho de 2012.
Vereador Renato Moura
Relator
III- CONCLUSÃO
As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos,Meio Ambiente, Higiene, Saúde Pública e Bem–Estar Social e de Obras Públicas e Infraestrutura, reunidas em 25 de junho de 2012, aprovaram o parecer do Relator, Senhor Vereador Renato Moura FAVORÁVEL ao Substitutivo nº 1 de autoria da Senhora Vereadora Cristiane Brasil ao Projeto de Lei n° 1041/2011, de autoria do Senhor Vereador Israel Atleta.
Sala da Comissão, 25 de junho de 2012.
Vereador Renato Moura
Presidente – CAALSP
Vereadora Tânia Bastos Vereador João Mendes de Jesus
Vice- Presidente – CAALSP Vogal - CAALSP
Vereador Chiquinho Brazão Vereador Prof. Uóston
Presidente – CAU Vogal - CAU
Vereador João Cabral Vereador Roberto Monteiro
Presidente – CMA Vogal - CMA
Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Bencardino
Presidente – CHSPBES Vogal – CHSPBES
Vereador Luiz Carlos Ramos Vereador Marcelo Piui
Presidente – COI Vice-Presidente – COI