Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM SUBTERRÂNEAS AS INSTALAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DE TV A CABO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações Básicas
Código20090300531 Protocolo05/12/2009
AutorS. FERRAZ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada12/05/2009Despacho12/05/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo03/08/2010 Data de Fim Prazo03/22/2010

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição03/08/2010

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoPela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião12/15/2011

Data Public. Parecer 12/16/2011Pág. do DCM da Publicação52
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução12/19/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


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