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PARECER
Da Comissão de Meio Ambiente a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2009,
que “DEFINE COMO ÁREAS DE CRESCIMENTO LIMITADO
AS RUAS SEM SAÍDA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor do Projeto: Vereador Alfredo Sirkis
Autora da Emenda: Vereadora Teresa Bergher
Relator: Vereador João Cabral
(FAVORÁVEL)
1 – Relatório
Trata-se da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2009. que, “DEFINE
COMO ÁREAS DE CRESCIMENTO LIMITADO AS RUAS SEM SAÍDA DA CIDADE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Alfredo Sirkis.
II – Voto do Relator
A Emenda em pauta modifica o art. 1º do P L C Nº 5/2009, incluindo o bairro da
Tijuca ao projeto original. O nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 28 de março de 2011
Vereador JOÃO CABRAL
Relator
A Comissão do Meio Ambiente, em reunião realizada em 28 de março de 2011
aprovou o parecer do Relator, Vereador João Cabral, FAVORÁVEL a Emenda
nº 1 , de autoria da Vereadora Teresa Bergher ao Projeto de Lei Complementar nº
5/2009, de autoria do Vereador Alfredo Sirkis.
Sala da Comissão, 28 de março de 2011
Vereador JOÃO CABRAL
Presidente-Relator
Vereador Alexandre Cerruti