Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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PARECER CONJUNTO - Comissões de Justiça e Redação, Especial do Plano Diretor e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às Emendas e Subemendas apresentadas ao Substitutivo n° 3.doc


Informações Básicas
Código20010200025 Protocolo
AutorPoder Executivo Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada10/05/2001Despacho10/05/2001

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo11/06/2006 Data de Fim Prazo11/20/2006

ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação, Comissão Especial do Reg. Interno Objeto de Apreciação Emenda
Nº Objetode 1 a 1051 e as subemendas de 1 a 47 ao substitutivo 3 Data da Distribuição11/08/2006

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR ROBERTO MONTEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoPela Constitucionalidade no Mérito Favorável/contrário, Com subemendas Data da Reunião08/11/2010

Data Public. Parecer 08/26/2010Pág. do DCM da PublicaçãoSUPL.(p.55)
Republicação do Parecer08/27/2010Pág. do DCM da RepublicaçãoSUPL.(p.46 a 55)
Data Devolução

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

Republicado por incorreção na impressão no suplemento ao DCM nº 156, de 27.08.2010 (p 46 e 47) para inclusão da conclusão do parecer.REP. DCM Nº 157,DE 30/08/2010 (P26)-REP. DCM Nº 158,DE 31/08/2010 (p.66)-REP. DCM 160,DE 02/09/2010(p.41)

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