Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações Básicas
| Código | 20090300176 | Protocolo | |
| Autor | Adilson Pires | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/20/2009 | Despacho | 05/20/2009 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Início Prazo | 08/18/2009 | Data de Fim Prazo | 09/01/2009 |
| Comissão | Comissão de Assuntos Urbanos | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | | Data da Distribuição | 03/10/2010 |
| Relator |
VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
|
Pedido de Vista
| Autor | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 05/17/2010 |
| Data Public. Parecer | 05/31/2010 | Pág. do DCM da Publicação | 30 |
| Republicação do Parecer | | Pág. do DCM da Republicação | |
| Data Devolução | 05/27/2010 |
| Tecnico Legislativo | | Responsável p/Expediente | |
Observações:
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