Ato do Presidente
Texto do Ato
ATO DO PRESIDENTE Nº 44/2009
Informações Básicas
Código
20070200043
Protocolo
Autor
Carlo Caiado
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA GRUPAMENTOS DE ÁREAS PRIVATIVAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Datas
Entrada
06/28/2007
Despacho
06/28/2007
Informações sobre a Tramitação
Número
44
Ano/Tipo
2009
Data do Ato
08/05/2009
Data da Publicação
08/06/2009
Pág. do DCM da Publicação
78 A 79
Republicação do Ato
Pág. do DCM da Republicação
Motivo da Republicação
Observações:
ATO DO PRESIDENTE Nº 44. CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA. A PRESIDÊNCIA DECIDE DESIGNAR A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA PARA EXAME DESTA MATERIA.
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