Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP n.º 516/CMRJ Em 31 de maio de 2012.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei n.º 1149, de 2011, de autoria da Ilustre Senhora Vereadora Sônia Rabello que “
Inclui na Lei nº 5.242/2011 o IDII – Instituto Cultural Dona Isabel I a Redentora como de utilidade pública
”,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Ao
Exmo. Sr.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20110301149
Protocolo
075840
Autor
VEREADORA SONIA RABELLO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
10/04/2011
Despacho
10/06/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
06/01/2012
Número do Ofício
516/2012
Data do Ofício
05/31/2012
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
06/01/2012
Pág. do DCM da Publicação
13
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5427
Data Lei
05/31/2012
Observações:
PUBLICADO NO DO RIO EM 01/06/2012, P.4.
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