Ato do Presidente


Texto do Ato
ATO DO PRESIDENTE Nº 1/2013

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 584, de 31 de março de 1989, que trata do arquivamento de matérias não aprovadas na Legislatura anterior.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais.


DETERMINA:



Informações Básicas

Código20110301200 Protocolo076606
AutorVEREADOR ALOISIO FREITAS Regime de TramitaçãoOrdinária

Ementa CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS O SERVIÇO DE CRIAÇÃO E TREINAMENTO DE CÃO-GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Datas
Entrada 11/17/2011
    Despacho
11/17/2011

Informações sobre a Tramitação
Número 1 Ano/Tipo 2013
Data do Ato 01/03/2013 Data da Publicação 01/04/2013
Pág. do DCM da Publicação 12 Republicação do Ato
Pág. do DCM da Republicação Motivo da Republicação

Observações:


Atalho para outros documentos