Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "BANHEIRO FAMÍLIA" EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Básicas
Código | 20090300284 | Protocolo | |
Autor | Bencardino | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
Entrada | 08/05/2009 | Despacho | 08/05/2009 |
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo | 08/20/2009 | Data de Fim Prazo | 09/03/2009 |
Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Objeto de Apreciação | Proposição |
Nº Objeto | | Data da Distribuição | 08/20/2009 |
Pedido de Vista
Autor | |
Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
Tipo | Sem Parecer | Data da Reunião | |
Data Public. Parecer | 09/02/2009 | Pág. do DCM da Publicação | |
Republicação do Parecer | | Pág. do DCM da Republicação | |
Data Devolução | |
Tecnico Legislativo | | Responsável p/Expediente | |
Observações:
DEVOLVIDO SEM PARECER EM 02/09/2009, COM OF. CJR 48/2009, SOLICITANDO APENSAMENTO AO PL 226/2009
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