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Da Comissão do Idoso ao Projeto de Lei Nº 311 / 2009, que “TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”


Autor: Vereador Dr. Jorge Manaia

Relator: Vereador Ivanir de Mello

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 311 / 2009, que “Torna obrigatória a colocação de assentos nos Shoppings Centers, Centros Comerciais, e estabelecimentos similares no âmbito do Município do Rio de Janeiro, na forma que menciona.”, de autoria do Senhor Vereador Jorge Manaia.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em tela atende ao interesse público, tendo em vista que busca proporcionar o conforto e a acessibilidade dos idosos aos Shoppings Centers, Centros Comerciais, e estabelecimentos similares, mediante a instalação de assentos nas suas galerias favorecendo o seu repouso.
Insta salientar, que a proposição em tela atende não apenas aos idosos, como também as gestantes, portadores de necessidades especiais, enfermos, entre outros. Razão pela qual, o meu voto é FAVORÁVEL.

Assim sendo, pelas razões acima expostas, meu voto é FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÂO

A Comissão do Idoso, em reunião realizada no dia 12 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Ivanir de Mello, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 311 / 2009, que “TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.” de autoria do Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia.

Vereador João Mendes de Jesus PRESIDENTE

Vereador Aloísio Freitas VICE-PRESIDENTE Vereador Ivanir de Mello VOGAL - RELATOR