Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público à emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 898/2011, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do projeto: Vereador Dr. Eduardo Moura
Autor da emenda nº 1: Vereador Dr. Eduardo Moura
Relator: Vereador Renato Moura

FAVORÁVEL

I - Relatório

Trata-se da emenda nº 1, de autoria do Vereador Dr. Eduardo Moura ao Projeto de Lei nº 898/2011, também de autoria do Vereador Dr. Eduardo Moura, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II – Voto do Relator

A emenda aperfeiçoa o presente Projeto de Lei e atende o interesse da administração pública e nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de maio de 2012.
Sala da Comissão, 14 de maio de 2012.


Informações Básicas
Código20110300898 Protocolo071500
AutorVEREADOR DR.EDUARDO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/29/2011Despacho03/30/2011

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo04/13/2012 Data de Fim Prazo04/27/2012

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Emenda
Nº Objeto1 Data da Distribuição05/07/2012

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião05/14/2012

Data Public. Parecer 06/26/2012Pág. do DCM da Publicação10
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/19/2012

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

ENCAMINHADO À SGMD EM 25/06/2012 PARA ORDEM DO DIA.

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