Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP Nº 355 DE 5 DE outubro DE 2011.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para, em complemento à Mensagem nº 153, de 2 de setembro de 2011, que trata do Projeto de Lei nº 1.110, de 2011, que “
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
”, encaminhar cópia do Termo de Compromisso celebrado, em 29 de julho de 2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e General Eletric do Brasil Ltda, citado na referida Mensagem
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20110301110
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Urgência
Datas
Entrada
09/02/2011
Despacho
09/02/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
10/06/2011
Número do Ofício
355
Data do Ofício
10/05/2011
Procedência
Poder Executivo
Destino
Presidente da CMRJ
Finalidade
Encaminha Termo de Compromisso
Data da Publicação
10/06/2011
Pág. do DCM da Publicação
5, 38 a 48
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
Data Lei
Observações:
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