Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 565/2010, que “ALTERA A LEI Nº 5146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Autor: Vereador S. FERRAZ
Relator: Vereador REIMONT

(FAVORÁVEL)




I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 565/2010, de autoria do Vereador S. Ferraz, que “Altera a Lei nº 5146 de 7 de janeiro de 2010, para incluir o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo, e dá outras
providências”.

II – VOTO DO RELATOR

Apoiamos o projeto em análise por pretender incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo, a ser comemorado no dia 28 de janeiro, com o objetivo de promover eventos alusivos a matéria em questão.
Pelo exposto, nosso parecer é, FAVORÁVEL ao projeto em tela.

Sala da Comissão, 9 de agosto de 2010.


Vereador REIMONT
Relator


III – CONCLUSÃO



A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 9 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator Vereador Reimont, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 565/2010, de autoria do Vereador S. Ferraz.

Sala da Comissão, 9 de agosto de 2010.


Vereador JORGINHO DA SOS
Presidente

Vereador PAULO MESSINA Vereador REIMONT
Vice - Presidente Vogal-Relator

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