Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 20611, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE CULTURAL NO BAIRRO DE LARANJEIRAS - IV R.A., DETERMINA O TOMBAMENTO DOS BENS QUE MENCIONA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA PROTEÇÃO
Informações Básicas
Código | 20060300705 | Protocolo | |
Autor | Carlo Caiado | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
Entrada | 02/22/2006 | Despacho | 02/22/2006 |
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo | 05/15/2006 | Data de Fim Prazo | 05/29/2006 |
Comissão | Comissão de Esportes e Lazer | Objeto de Apreciação | Proposição |
Nº Objeto | | Data da Distribuição | 10/21/2009 |
Pedido de Vista
Autor | |
Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
Data Public. Parecer | | Pág. do DCM da Publicação | |
Republicação do Parecer | | Pág. do DCM da Republicação | |
Data Devolução | |
Tecnico Legislativo | | Responsável p/Expediente | |
Observações:
Atalho para outros documentos