Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 20611, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE CULTURAL NO BAIRRO DE LARANJEIRAS - IV R.A., DETERMINA O TOMBAMENTO DOS BENS QUE MENCIONA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA PROTEÇÃO
Informações Básicas
| Código | 20060300705 | Protocolo | |
| Autor | Carlo Caiado | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 02/22/2006 | Despacho | 02/22/2006 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Início Prazo | 05/15/2006 | Data de Fim Prazo | 05/29/2006 |
| Comissão | Comissão de Esportes e Lazer | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | | Data da Distribuição | 10/21/2009 |
Pedido de Vista
| Autor | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Data Public. Parecer | | Pág. do DCM da Publicação | |
| Republicação do Parecer | | Pág. do DCM da Republicação | |
| Data Devolução | |
| Tecnico Legislativo | | Responsável p/Expediente | |
Observações:
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