Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP n.º 515/CMRJ Em 31 de maio de 2012.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei n.º 174, de 2009, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Dr. Eduardo Moura, que
“
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a detecção precoce do aumento dos níveis de PSA, no âmbito do Município do Rio de Janeiro
”
,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20090300174
Protocolo
Autor
VEREADOR DR.EDUARDO MOURA
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
05/20/2009
Despacho
05/20/2009
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
06/01/2012
Número do Ofício
515/2012
Data do Ofício
05/31/2012
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
06/01/2012
Pág. do DCM da Publicação
12 e 13
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5426
Data Lei
05/31/2012
Observações:
PUBLICADO NO DO RIO EM 01/06/2012, P.4.
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