Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E CULTURA ao Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2010, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À JORNALISTA LEDA NAGLE”.
AUTOR: Vereador STEPAN NERCESSIAN
RELATOR: Vereador JORGE PEREIRA
(Pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2010, que concede o Título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro à Jornalista Leda Nagle.
II - VOTO DO RELATOR
A proposição em análise atende aos requisitos formais definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno bem como à Lei Complementar nº 48/2000 e ao Parecer Normativo nº 01/89 desta Comissão Permanente de Justiça e Redação. Trata-se de matéria de competência desta Casa de Leis para sobre ela legislar. Dão amparo legal ao projeto os arts. 30, I; 45, XIII, 67, V e 76, IX da Lei Orgânica do Município. Quanto ao mérito cabe ressaltar a conduta honrosa da homenageada. Opinamos pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de agosto de 2010.
Vereador JORGE PEREIRA
Relator
III - CONCLUSÃO
As Comissões de Justiça e Redação e Educação e Cultura, reunidas em 9 de agosto de 2010, aprovaram o parecer do Relator, Senhor Vereador Jorge Pereira pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2010, de autoria do Senhor Vereador Stepan Nercessian.
Sala da Comissão, 9 de agosto de 2010.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador JORGE PEREIRA
Presidente-Relator
Vereador ROBERTO MONTEIRO
Vice-Presidente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereador JORGINHO DA S.O.S
Presidente
Vereador PAULO MESSINA
Vice-Presidente