Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE A REALIZAÇÃO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)


Informações Básicas
Código20100300744 Protocolo
AutorVEREADOR RUBENS ANDRADE Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada10/19/2010Despacho10/19/2010

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo10/28/2010 Data de Fim Prazo11/11/2010

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição10/28/2010

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoPela Constitucionalidade Data da Reunião12/06/2010

Data Public. Parecer 12/17/2010Pág. do DCM da Publicação31
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução12/15/2010

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


Atalho para outros documentos