Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)


PARECER

Da Comissão de Meio Ambiente à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº161/2009, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Informações Básicas
Código20090300161 Protocolo
AutorVEREADOR REIMONT, VEREADOR ADILSON PIRES, VEREADOR ELIOMAR COELHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/13/2009Despacho05/13/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo10/28/2010 Data de Fim Prazo11/11/2010

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de Apreciação Emenda
Nº Objeto1 Data da Distribuição03/05/2012

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR JOÃO CABRAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião05/21/2012

Data Public. Parecer 05/31/2012Pág. do DCM da Publicação72
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/29/2012

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

ENCAMINHADO EM 09/12/2011 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 27/12/2011.

Atalho para outros documentos