Texto Parecer (clique aqui)
PARECER
Da Comissão de Transportes e Trânsito ao Projeto de Lei nº 283/2009 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de superfície antiderrapante sobre chapas de metal utilizadas provisoriamente em serviços de manutenção da rede subterrânea nas vias públicas e dá outras providências.”
Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo
Relator: Vereador S. Ferraz
(Favorável)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 283/2009, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de superfície antiderrapante sobre chapas de metal utilizadas provisoriamente em serviços de manutenção da rede subterrânea nas vias públicas e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
A colocação de superfície antiderrapante sobre as chapas de metal utilizadas na manutenção de redes subterrâneas irá evitar inúmeros acidentes, principalmente com motocicletas que não conseguem manter o controle em virtude da superfície lisa razão pela qual opinamos, PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de Maio de 2010.
VEREADOR S. FERRAZ
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Transportes e Trânsito, em reunião realizada em 10 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator Vereador S. Ferraz, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei º 283/2009 de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo.
Sala da Comissão, 10 de maiode 2010.
VEREADOR S. FERRAZ
PRESIDENTE
VEREADORA LILIAM SÁ
VICE-PRESIDENTE
VEREADOR ELTON BABÚ
VOGAL