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PARECER CONJUNTO

Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos, Obras Públicas e Infraestrutura e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, ao Projeto de Lei n° 786/2010, que “Altera a Lei nº 3.273 de 6 de setembro de 2001, Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro”.

Autores: Vereadores Andrea Gouvea Vieira, Rosa Fernandes, Renato Moura , Chiquinho Brazão e Marcelo Piui.

Relatora: Vereadora Tânia Bastos

( FAVORÁVEL )


I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 786/2010, que “Altera a Lei nº 3.273 de 6 de setembro de 2001, Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro”, de autoria dos Senhores Vereadores Andrea Gouvea Vieira, Rosa Fernandes, Renato Moura e Chiquinho Brazão e Marcelo Piuí.

II – VOTO DO RELATOR

Quanto ao mérito, cabe ressaltar a importância da proposta Legislativa que tem por propósito não deixar dúvidas sobre o alcance dos serviços da Comlurb em logradouros públicos dotados de cancelas regularmente autorizadas pela Prefeitura. Opino FAVORÁVEL ao PL 786/2010.


Sala da Comissão, 18 de abril de 2011.

Vereadora Tânia Bastos
Relatora

III- CONCLUSÃO


As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos, Obras Públicas e Infraestrtura e Higiene, Saúde pública e Bem-Estar Social reunidas em 18 de abril de 2011, aprovaram o parecer do Relator, Senhora Vereadora Tânia Bastos FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 786/2010, de autoria dos Senhores Vereadores Andrea Gouvea Vieira, Rosa Fernandes, Renato Moura e Chiquinho Brazão e Marcelo Piuí.

.

Sala da Comissão, 18 de abril de 2011.


Vereador Renato Moura
Presidente – CAALSP
Vereadora Tânia Bastos
Vice- Presidente – CAALSP


Vereador Chiquinho Brazão
Presidente – CAU


Vereador Jorge Braz
Vice-Presidente – CAU



Vereador Luiz Carlos Ramos
Presidente – COPI

Vereador Marcelo Piui
Vice-Presidente – COPI







Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente – CHSPBES

Vereador Bencardino
Vogal - CHSPBES

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