Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP n.º 473/CMRJ Em 7 de maio de 2012.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei n.º 875, de 2011, de autoria da Ilustre Senhora Vereadora
Andrea Gouvêa Vieira, que
“
Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Grupo Comunitário Creche Escola Tia Maura como de utilidade pública
”
, cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20110300875
Protocolo
071620
Autor
VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
03/30/2011
Despacho
03/30/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
05/09/2012
Número do Ofício
473/2012
Data do Ofício
05/07/2012
Procedência
Poder Executivo
Destino
Presidente da CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
05/08/2012
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5394
Data Lei
05/07/2012
Observações:
PUBLICADO NO DO RIO Nº 35 DE 08/05/2012
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