Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI nº 1360/2012
(Mensagem nº 189/2012)

PARECER

Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 1360/2012, (Mensagem nº 189/2012) que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo

Relator: Vereador PROFESSOR UÓSTON

(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1360/2012, Mensagem nº 189/2012, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.”


II - VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei atende às formalidades legais e se enquadra nos critérios vigentes de finanças públicas e de administração financeira e orçamentária.

Nesse sentido, opinamos pelo parecer FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 30 de abril de 2012





Vereador PROFESSOR UÓSTON
Relator


III - CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 30 de abril de 2012, aprovou o voto do Relator, Vereador Professor Uóston, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1360/2012, Mensagem nº 189/2012, de autoria do Poder Executivo.



Sala da Comissão, 30 de abril de 2012







Vereador PROFESSOR UÓSTON
Presidente





Vereador LUIZ CARLOS RAMOS
Vice-Presidente






Informações Básicas
Código20120301360 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária

Datas
Entrada04/13/2012Despacho04/13/2012

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo04/16/2012 Data de Fim Prazo05/02/2012

ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição04/16/2012

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR PROF.UOSTON

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião04/30/2012

Data Public. Parecer 05/04/2012Pág. do DCM da Publicação46
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/03/2012

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


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