Distribuição
Ementa da Proposição
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, AS 28 ÁREAS DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO 3 E 4 - AP3 E AP4, QUE MENCIONA, E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO.
Informações Básicas
Código
20110301154
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Urgência
Datas
Entrada
10/11/2011
Despacho
10/13/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/01/2011
Data de Fim Prazo
11/04/2011
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Relator
VEREADOR IVANIR DE MELLO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
11/30/2011
Data Public. Parecer
12/01/2011
Pág. do DCM da Publicação
16/17
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Ata
1/10
T. Reunião
Publ. da Ata do Parecer
Tecnico Legislativo
Responsável p/Expediente
Observações:
Atalho para outros documentos