Texto Parecer (clique aqui)
PARECER
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei no 609/2010, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Vereadora TÂNIA BASTOS
Relator: Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 609/2010, que “altera a lei municipal nº 5146/2010, que dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providência”, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto em tela visa, a inserir uma data no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de instituir o “Dia da Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”, com o objetivo de promover ações sociais públicas efetivas, garantindo assim, melhor qualidade de vida a nossa população feminina. Trata de matéria de importância à saúde, bem-estar e qualidade de vida de nossa cidade. Ante o exposto e face à relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 609/2010.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2010.
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 06 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. CARLOS EDUARDO, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 609/2010, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2010.
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Presidente
Vereador Dr. JORGE MANAIA Vereador IVANIR DE MELLO
Vice-Presidente Vogal