Distribuição
Ementa da Proposição
DECLARA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE CULTURAL - APAC O TERRENO E TOMBA A EDIFICAÇÃO QUE MENCIONA NO BAIRRO DO LEBLON, VI REGIÃO ADMINISTRATIVA.
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TEXTO DIGITALIZADO
Informações Básicas
Código
20090300082
Protocolo
Autor
Eliomar Coelho
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
03/25/2009
Despacho
03/25/2009
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/07/2009
Data de Fim Prazo
04/21/2009
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
04/07/2009
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Relator
JORGE PEREIRA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade com Emenda (s)
Data da Reunião
08/03/2009
Data Public. Parecer
08/06/2009
Pág. do DCM da Publicação
66/67
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Ata
1/10
T. Reunião
Publ. da Ata do Parecer
Tecnico Legislativo
Responsável p/Expediente
Observações:
EMENDA SUPRESSIVA 1
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