Distribuição


Ementa da Proposição

"ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE DE ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PROJETO DE LEI nº 777/2010
PARECER

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 777/2010, que “ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE DE ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: Vereador Dr. João Ricardo
Relator: Vereador Renato Moura

FAVORÁVEL

I - Relatório

Trata-se do Projeto de Lei nº 777/2010, de autoria do Vereador Dr. João Ricardo que ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE DE ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – Voto do Relator

O presente Projeto de Lei pretende homenagear com data comemorativa o “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE DE ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”. O nosso parecer é Favorável.


Sala da Comissão, 28 de março de 2011.
Sala da Comissão, 28 de março de 2011.


Informações Básicas
Código20100300777 Protocolo070245
AutorVEREADOR DR.JOÃO RICARDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada11/18/2010Despacho11/22/2010

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 30/12/2010 e 24/02/2011
Data de Início Prazo12/18/2010 Data de Fim Prazo02/26/2011

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição03/03/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião03/28/2011

Data Public. Parecer 04/20/2011Pág. do DCM da Publicação55/56
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução04/19/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


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