EMENTA:

INSTITUI A FESTA DE IEMANJÁ DO BAIRRO DE SEPETIBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010.

Art. 1º – Fica incluído no § 2º do Art. 6º da Lei nº 5.146, de 07 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

" - Festa de Iemanjá do Bairro de Sepetiba, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de fereiro" .


Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela 27 de abril de 2011.



ELTON BABÚ
Vereador

LEI N.º 5.146 DE 7 DE janeiro 2010

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Rogério Bittar, Adilson Pires, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da SOS, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Prof. Uoston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Stepan Nercessian, Teresa Bergher, Tio Carlos, Dr. Eduardo Moura, Jorge Braz, Reimont e Liliam Sá.

Código	20110300952	Autor	VEREADOR ELTON BABU
Protocolo	072280	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	05/03/2011	Despacho	05/03/2011
Publicação	05/10/2011	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	14	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS	Arquivado	Sim
Motivo da Republicação

Observações:

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 952/2011

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 952/2011

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 00952/2011 INSTITUI A FESTA DE IEMANJÁ DO BAIRRO DE SEPETIBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010. => 20110300952 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura } 05/10/2011 Vereador Elton Babu Envio a Assessoria Técnico-Legislativa. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº 931/2011 05/17/2011 Distribuição => 20110300952 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 05/27/2011 Distribuição => 20110300952 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável 06/27/2011 Distribuição => 20110300952 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável 08/12/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110300952 => VEREADOR ELTON BABÚ => Deferido 11/23/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110300952 => VEREADOR ELTON BABÚ => Deferido 03/07/2012 Votação => 20110300952 => Proposição => Aprovado (a) (s) 03/16/2012 Discussão Primeira => 20110300952 => Proposição => Encerrada 03/16/2012 Discussão Segunda => 20110300952 => Proposição => Encerrada 03/21/2012 Votação => 20110300952 => Proposição => Aprovado (a) (s) 03/21/2012 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 04/12/2012 Vereador Elton Babu Ofício Origem: CMRJ => 20110300952 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 04/12/2012 Vereador Elton Babu Arquivo => 20110300952 05/08/2012 Ofício Origem: Poder Executivo => 20110300952 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 05/08/2012 Resultado Final => 20110300952 => Lei 5391 05/08/2012