Distribuição

Ementa da Proposição

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Parecer Emendas LOA 2012.pdf

Emenda 9717.pdf Subemendas com produto de nº 1 a 9 - 12 a 33 - 35 - 41 a 44 - 48 a 54 - 58 a 62 e 64.pdf Subemendas sem produto de nº 10e 11 - 34 - 36 a 40 - 45 a 47 - 55 a 57 e 63.pdf


Subemenda 65.pdf Subemenda 66.pdf


Informações Básicas
Código20110301141 Protocolo1141
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária

Datas
Entrada09/30/2011Despacho09/30/2011

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo11/25/2011 Data de Fim Prazo08/12/2011

ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição11/23/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO, VEREADOR PROF.UOSTON

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoEmendas ao texto: FAVORÁVEL: 8.579 e 8.580; CONTRÁRIO: 1.366 a 1.368, 7.387, 8.427, 8.532, 8.533, 8.578, 8.581, 8.582, 9.414 a 9.417, 9.501 e 9.580; Emendas ao Anexo VI: FAVORÁVEL: 1, 74, 76, 78, 345, 347, 349, 351, 1.174, 1.176, 1.177, 1.341, 1.342, 1.346 a 1.348, 1.356 a 1.365, 1.379, 1.380, 1.562, 1.563, 1.576 a 1.585, 1.587 a 1.591, 1.593, 1.596 a 1.605, 2.608, 2.610 a 2.614, 2.617 a 2.619, 2.740, 3.192, 6.769 a 6.775, 7.338 a 7.347, 7.349 a 7.361, 7.368 a 7.373, 7.376 a 7.386, 7.390 a 7.396, 7.953 a 7.957, 7.959, 7.961, 7.967, 7.968, 7.981, 7.982, 7.984, 7.985, 7.992 a 7.994, 7.996 a 8.000, 8.030 a 8.032, 8.035, 8.072, 8.426, 8.667, 8.673 a 8.676, 8.714, 8.923, 8.952 a 8.958, 8.966, 9.039 a 9.041, 9.581 a 9.587, 9.591, 9.592, 9.594, 9.642, 9.643, 9.645 a 9.651, 9.665 a 9.670, 9.672, 9.674, 9.681 a 9.687, 9.707 a 9.716;FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 1 à Emenda nº 8.033; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 2 à Emenda nº 1.381; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 3 à Emenda nº 1.382; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 4 à Emenda nº 9.593; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 5 à Emenda nº 7.362; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 6 à Emenda nº 7.363; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 7 à Emenda nº 7.364; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 8 à Emenda nº 7.365; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 9 à Emenda nº 7.366; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 10 à Emenda nº 8.668; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 11 à Emenda nº 8.669; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 12 à Emenda nº 1.586; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 13 à Emenda nº 7.958; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 14 à Emenda nº 7.960; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 15 à Emenda nº 8.725; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 16 à Emenda nº 8.726; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 17 à Emenda nº 8.727; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 18 à Emenda nº 8.728; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 19 à Emenda nº 8.729; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 20 à Emenda nº 8.730; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 21 à Emenda nº 8.731; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 22 à Emenda nº 8.732; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 23 à Emenda nº 8.733; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 24 à Emenda nº 8.734; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 25 à Emenda nº 7.367; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 26 à Emenda nº 7.375; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 27 à Emenda nº 3.194; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 28 à Emenda nº 3.195; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 29 à Emenda nº 3.196; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 30 à Emenda nº 3.197; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 31 à Emenda nº 3.198; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 32 à Emenda nº 3.201; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 33 à Emenda nº 8.866; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 34 à Emenda nº 7.348; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 35 à Emenda nº 9.652; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 36 à Emenda nº 1.370; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 37 à Emenda nº 1.372; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 38 à Emenda nº 1.373; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 39 à Emenda nº 1.374; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 40 à Emenda nº 1.375; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 41 à Emenda nº 1.376; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 42 à Emenda nº 1.377; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 43 à Emenda nº 1.340; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 44 à Emenda nº 1.343; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 45 à Emenda nº 1.344; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 46 à Emenda nº 1.345; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 47 à Emenda nº 9.673; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 48 à Emenda nº 2.609; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 49 à Emenda nº 2.615; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 50 à Emenda nº 1.349; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 51 à Emenda nº 1.350; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 52 à Emenda nº 1.351; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 53 à Emenda nº 1.352; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 54 à Emenda nº 1.353; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 55 à Emenda nº 7.938; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 56 à Emenda nº 7.939; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 57 à Emenda nº 7.940; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 58 à Emenda nº 7.966; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 59 à Emenda nº 7.969; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 60 à Emenda nº 7.970; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 61 à Emenda nº 7.971; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 62 à Emenda nº 7.977; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 63 à Emenda nº 7.983; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 64 à Emenda nº 1.175; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 65 à Emenda nº 7.991; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Nº 66 à Emenda nº 7.995; CONTRÁRIO: 1.371, 1.378, 1.592, 3.193, 3.199, 3.200, 7.374, 7.978 a 7.980, 7.986, 7.989, 8.029, 8.034, 8.069 a 8.071, 8.073, 8.583, 8.605, 9.469, 9.595, 9.596 a 9.599, 9.635, 9.637, 9.641, 9.644, 9.675; Emendas ao Anexo VII: FAVORÁVEL: 7.990 e 8.026 a 8.028; Emendas ao Anexo X: FAVORÁVEL : 8.001 a 8.025; Indicações: FAVORÁVEL: 2 a 73, 75, 77, 79 a 344, 346, 348, 350, 352 a 1.173, 1.178 a 1.339, 1.354, 1.355, 1.369, 1.383 a 1.561, 1.564 a 1.575, 1.594, 1.595, 1.606 a 2.607, 2.616, 2.620 a 2.739, 2.741 a 3.191, 3.202 a 6.768, 6.776 a 7.337, 7.388, 7.389, 7.397 a 7.937, 7.941 a 7.952, 7.962 a 7.965, 7.972 a 7.976, 7.987, 7.988, 8.036 a 8.068, 8.074 a 8.425, 8.428 a 8.531, 8.534 a 8.577, 8.584 a 8.604, 8.606 a 8.666, 8.670 a 8.672, 8.677 a 8.713, 8.715 a 8.724, 8.735 a 8.865, 8.867 a 8.922, 8.924 a 8.951, 8.959 a 8.965, 8.967 a 9.038, 9.042 a 9.413, 9.418 a 9.468, 9.470 a 9.500, 9.502 a 9.579, 9.588 a 9.590, 9.600 a 9.634, 9.636, 9.638 a 9.640, 9.653 a 9.664, 9.671, 9.676 a 9.680, 9.688 a 9.706. A Comissão apresentou Emenda 9.717, de caráter retificativo). Data da Reunião11/28/2011

Data Public. Parecer 12/16/2011Pág. do DCM da Publicação74 A 97
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução11/10/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

em 08/11/2011 - ENCAMINHADO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 1ª DISCUSSÃO-DEVOLVIDO COM O OFÍCIO CFOFF Nº 46/11.NÃO RECEBEU EMENDAS EM 1ª DISCUSSÃO.
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS NO PRAZO DE 48 HS.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO: 23 E 24/11/2011.

MENSAGEM Nº 173, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 ENCAMINHA EMENDAS AOS ANEXOS. ENVIADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS EM 23.11.2011

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 06.12.2011, PUBLICADO EM 08.12.2011, RESTITUI A COMISSÃO DE FINANÇAS O PARECER ÀS EMENDAS AO PL COM BASE NO § 3º, DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO, POR NÃO TENDER AO DISPOSTO NO INCISO III, DO ART 107, FICANDO SEM EFEITO REGIMENTAL A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO PARECER NO DCM Nº 222, DE 02.12.2011 P. 34 A 57

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