Distribuição

Ementa da Proposição

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 33 DA LEI Nº 3.273 DE 6 DE SETEMBRO 2001 QUE DISPÕES SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

PROJETO DE LEI No 248/2009
PARECER
Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei no 248/2009, que “ACRESCENTA OS && 1º E 2º AO ART. 33 DA LEI Nº 3.273 DE 6 DE SETEMBRO 2001 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereadora Teresa Bergher

Relator: Vereador Chiquinho Brazão

(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei no 248/2009, que “ACRESCENTA OS && 1º E 2º AO ART. 33 DA LEI Nº 3.273 DE 6 DE SETEMBRO 2001 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

II – VOTO DO RELATOR

Priorizando-se a propriedade dos argumentos apresentados no presente Projeto e a intenção em atender as necessidades da área em questão, nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 08 de agosto de 2011.
Vereador Chiquinho Brazão
Relator




III – CONCLUSÃO

A Comissão de Assuntos Urbanos, reunida em 08 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei no 248/2009, de autoria do Vereadora Teresa Bergher.



Sala da Comissão, 08 de agosto de 2011.





Vereador Chiquinho Brazão
Presidente/Relator





Vereador Jorge Braz Vereador Professor Uóston
Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20090300248 Protocolo
AutorVEREADORA TERESA BERGHER Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada06/30/2009Despacho06/30/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo10/21/2009 Data de Fim Prazo11/04/2009

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição03/01/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião08/08/2011

Data Public. Parecer 08/12/2011Pág. do DCM da Publicação85
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução08/11/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

DISTRIBUIDO EM 26/11/2010 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 22/12/2010.

Atalho para outros documentos