A associação Projeto Psicopedagógico Mosaico, fundado em 20 de março de 2005, é uma entidade sem fins lucrativos, sediada à Rua Samin, nº 710, Irajá, Rio de Janeiro, RJ.
A associação realiza atendimento social sem discriminação de etnia, classe social, gênero, orientação sexual, religiosa ou política, ou portador de deficiência e tem como finalidades:
. prestar atendimento e assessoramento na área social;
. atuar em defesa e garantia dos direitos estabelecidos no artigo 2º da Lei 8.742/93;
. representar e defender os direitos de seus associados;
. atender através de uma equipe interdisciplinar (psicologia, fonoaudiologia e assistência social) crianças e adolescentes de baixa renda com déficit de aprendizagem encaminhadas pelas escolas, instituições e comunidades;
. realizar um trabalho sócio-educativo com as respectivas famílias, visando a promoção social e o resgate da cidadania;
. celebrar acordos, convênios e contratos objetivando a realização dos interesses de seus associados;
. participar em programas de poderes públicos e entidades privadas, visando a amenização dos problemas da comunidade, assim como a promoção de eventos que visem informar os associados sobre assuntos sócio-educacionais, sociais, culturais e jurídicos;
. promover a capacitação profissional aos beneficiários e associados;
. coordenar ou executar ações e projetos vinculados com o seu objetivo social;
. criar núcleos de atividades em quaisquer regiões do País, inclusive através da mobilização de entidades governamentais e organizações não-governamentais e,
. proporcionar assessoria e consultoria em assuntos de natureza psicopedagógica quando solicitada pelos associados e entidades sócio-educativas.
Desta forma, preenchidos os requisitos legais, a entidade está apta a ser enquadrada como Utilidade Pública. Solicito desta forma, o voto favorável de meus pares nesta Casa Legislativa.