Texto Parecer (clique aqui)
PROJETO DE LEI nº 769/2010
PARECER
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 769/2010, que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Dr. João Ricardo
Relator: Vereador Renato Moura
FAVORÁVEL
I - Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 769/2010, de autoria do Vereador Dr. João Ricardo que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – Voto do Relator
O presente Projeto de Lei visa informar, alertar e conscientizar a população sobre os riscos da automedicação e atende aos interesse da Administração Pública. O nosso parecer é Favorável.
Sala da Comissão, 28 de março de 2011.
Sala da Comissão, 28 de março de 2011.