Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO ao Projeto de Lei nº 302/2009, que “REGULAMENTA O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: Vereador DR. CARLOS EDUARDO
RELATOR: Vereador RENATO MOURA(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 302/2009, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo, que regulamenta o uso de vagas de estacionamento em frente aos hospitais localizados no Município e dá outras providências.
II – VOTO DO RELATOR
O assunto possui relevância para a sociedade carioca, notadamente pelo fato de que a concessão do proposto na matéria possibilitará ao cidadão consumidor sentir a tranquilidade necessária que o momento requer, para a internação de um familiar ou amigo, ou mesmo a realização de outros procedimentos imprescindíveis nesta hora, sem a preocupação de ter que procurar uma vaga para o estacionamento do veículo que transporta o paciente. Assim sendo, o nosso parecer é FAVORÁVEL a esta proposta legislativa.
Sala da Comissão, 28 de setembro de 2009.
Vereador RENATO MOURA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 28 de setembro de 2009, aprovou o parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 302/2009, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo.
Sala da Comissão, 28 de setembro de 2009.
Vereador RENATO MOURA
Presidente-Relator
Vereador MARCELO PIUÍ
Vice-Presidente
