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PARECER
Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei no 578/2010, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS RALOS DE BUEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Elton Babu
Relator: Vereador Chiquinho Brazão
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei no 578/2010, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS RALOS DE BUEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em pauta proporcionará maior proteção aos ralos e bueiros prevenindo entupimentos que poderiam ocasionar alagamentos e acidentes. Nosso parecer portanto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de dezembro de 2010.
Vereador Chiquinho Brazão
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assuntos Urbanos, reunida em 13 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei no 578/2010, de autoria do Vereador Elton Babu.
Sala da Comissão, 13 de dezembro de 2010.
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente/Relator
Vereador Jorge Braz Vereador Alexandre Cerruti
Vice-Presidente Vogal