Distribuição
Ementa da Proposição
TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL O IMÓVEL DO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - QG DA PMERJ, LOCALIZADO NO CENTRO - RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 78 - II REGIÃO ADMINISTRATIVA.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação e Cultura
ao Projeto de Lei nº 1877/2008, que "TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL DO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - QG DA PAMERJ, LOCALIZADO NO CENTRO - RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 78 - II REGIÃO ADMINISTRATIVA".
Autor: Vereador CARLO CAIADO
Relator: JORGINHO DA SOS
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1877/2008, de autoria do Vereador Carlo Caiado, que “Tomba, por interesse histórico e cultural, o imóvel do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – QG da PAMERJ, localizado no Centro – Rua Evaristo da Veiga, nº 78 – II Região Administrativa”.
II - VOTO DO RELATOR
Nada temos a opor ao projeto em estudo, que visa à preservação do conjunto arquitetônico em questão.
Pelo exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto em tela
Sala da Comissão, 12 de abril de 2010.
Vereador JORGINHO DA SOS
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 12 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorginho da SOS,
FAVORÁVEL
ao Projeto de Lei nº. 1877/2008, de autoria do Vereador Carlo Caiado.
Sala da Comissão, 12 de abril de 2010.
Vereador JORGINHO DA SOS
Presidente-Relator
Vereador PAULO MESSINA
Vereador REIMONT
Vice-Presidente
Vogal
Informações Básicas
Código
20080301877
Protocolo
Autor
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADORA MARCIA TEIXEIRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
09/25/2008
Despacho
09/25/2008
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/27/2008
Data de Fim Prazo
12/11/2008
Comissão
Comissão de Educação e Cultura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
03/10/2010
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Relator
VEREADOR JORGINHO DA SOS
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
04/12/2010
Data Public. Parecer
05/20/2010
Pág. do DCM da Publicação
37
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
05/18/2010
Ata
1/10
T. Reunião
Publ. da Ata do Parecer
Tecnico Legislativo
Responsável p/Expediente
Observações:
ENCAMINHADO EM 14/10/2009 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 17/12/2009
Atalho para outros documentos