Distribuição

Ementa da Proposição

TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL O IMÓVEL DO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - QG DA PMERJ, LOCALIZADO NO CENTRO - RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 78 - II REGIÃO ADMINISTRATIVA.
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Da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 1877/2008, que "TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL DO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - QG DA PAMERJ, LOCALIZADO NO CENTRO - RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 78 - II REGIÃO ADMINISTRATIVA".


Autor: Vereador CARLO CAIADO
Relator: JORGINHO DA SOS


(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1877/2008, de autoria do Vereador Carlo Caiado, que “Tomba, por interesse histórico e cultural, o imóvel do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – QG da PAMERJ, localizado no Centro – Rua Evaristo da Veiga, nº 78 – II Região Administrativa”.

II - VOTO DO RELATOR

Nada temos a opor ao projeto em estudo, que visa à preservação do conjunto arquitetônico em questão.
Pelo exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto em tela

Sala da Comissão, 12 de abril de 2010.


Vereador JORGINHO DA SOS
Relator



III - CONCLUSÃO

A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 12 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorginho da SOS, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1877/2008, de autoria do Vereador Carlo Caiado.

Sala da Comissão, 12 de abril de 2010.



Vereador JORGINHO DA SOS
Presidente-Relator
Vereador PAULO MESSINA Vereador REIMONT
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20080301877 Protocolo
AutorVEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADORA MARCIA TEIXEIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada09/25/2008Despacho09/25/2008

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo11/27/2008 Data de Fim Prazo12/11/2008

ComissãoComissão de Educação e Cultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição03/10/2010

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR JORGINHO DA SOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião04/12/2010

Data Public. Parecer 05/20/2010Pág. do DCM da Publicação37
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/18/2010

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

ENCAMINHADO EM 14/10/2009 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 17/12/2009

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