Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 176/2009, que “Institui o Cadastro Técnico Municipal de atividades potencialidade poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e a taxa de controle e fiscalização ambiental no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
Autor: Vereador Adilson Pires
Relator: Vereador Dr. Gilberto
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº. 176/2009, que “Institui o Cadastro Técnico Municipal de atividades potencialidade poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e a taxa de controle e fiscalização ambiental no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador Adilson Pires.
II – VOTO DO RELATOR A proposição em tela visa assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, as atividades empresariais públicas e privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da política Nacional do Meio Ambiente. Face o exposto, NOSSO VOTO É FAVORÁVEL AO PROJETO.
Sala da Comissão, em 07 de junho de 2010.
Vereador Dr. Gilberto
Relator
II – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 07 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 176/2009, de autoria do Senhor Vereador Adilson Pires.
Sala da Comissão, em 07 de junho de 2010.
Vereador Bencardino
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
