Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO ao Projeto de Lei nº 377/2009, que “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: Vereador DR. FERNANDO MORAES
RELATOR: Vereador RENATO MOURA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 377/2009, de autoria do Vereador Dr. Fernando Moraes, que dispõe sobre a colocação de assento nas farmácias e drogarias, e dá outras providências.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem um relevante cunho social e é de interesse da administração pública. O nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2009.
Vereador RENATO MOURA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2009, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 377/2009, de autoria do Vereador Dr. Fernando Moraes.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2009.
Vereador RENATO MOURA
Presidente-Relator
Vereador MARCELO PIUÍ
Vice-Presidente