Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER

Da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO ao Projeto de Lei nº 377/2009, que “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: Vereador DR. FERNANDO MORAES
RELATOR: Vereador RENATO MOURA

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 377/2009, de autoria do Vereador Dr. Fernando Moraes, que dispõe sobre a colocação de assento nas farmácias e drogarias, e dá outras providências.

II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei tem um relevante cunho social e é de interesse da administração pública. O nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 9 de novembro de 2009.
Vereador RENATO MOURA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2009, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 377/2009, de autoria do Vereador Dr. Fernando Moraes.

Sala da Comissão, 9 de novembro de 2009.
Vereador RENATO MOURA
Presidente-Relator

Vereador MARCELO PIUÍ
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20090300377 Protocolo
AutorDr. Fernando Moraes Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada09/10/2009Despacho09/10/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo10/09/2009 Data de Fim Prazo10/23/2009

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição11/03/2009

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião11/09/2009

Data Public. Parecer 12/10/2009Pág. do DCM da Publicação118
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução12/09/2009

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


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