Distribuição

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PARECER CONJUNTO

Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,Trabalho e Emprego e de Finanças,Orçamento e Fiscalização Financeira ao
Projeto de Lei Complementar nº 50/2011,que "ESTABELECE COMO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL QUE TRABALHE EXPOS-
TO AO SOL O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR E ACESSÓRIOS".

Autor : Vereador Marcelo Arar

Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÀVEL)


I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 50/2011,que "ESTABELECE COMO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL QUE TRABALHE EXPOS-
TO AO SOL O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR E ACESSÓRIOS", de autoria do Vereador Marcelo Arar.

II -VOTO DO RELATOR

É louvável a iniciativa do autor que pretende propiciar aos servidores da Administração Pública do Rio de Janeiro mecanismos de conscientização e combate ao câncer de pele.Pelo que, nosso voto é
FAVORÁVEL.

Sala da Comissão,13 de junho de 2011.

Vereador Renato Moura
Relator



III - CONCLUSÃO

As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,Trabalho e Emprego e de Finanças,Orçamento e Fiscalização Financeira,reunidas em 13
de junho de 2011,aprovaram o parecer do Relator,Senhor Vereador Renato Moura, FAVORÀVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2011 , de autoria do Vereador Marcelo Arar .


Sala da Comissão , 13 de junho de 2011.



ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO


PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE VOGAL
RENATO MOURA TÂNIA BASTOS JOÃO MENDES DE JESUS



HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL


PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
DR. CARLOS EDUARDO PAULO PINHEIRO



TRABALHO E EMPREGO


PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
NEREIDE PEDREGAL JOSÉ EVERALDO



FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA


PRESIDENTE VOGAL
PROF. UOSTON DR. CARLOS EDUARDO