Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Justiça e Redação, ao Substitutivo de nº 1 ao Projeto de Lei nº 650/2010, que “Considera de utilidade pública o Instituto de Ciências Livre Pensador”.
Autor do Projeto Vereador : Chiquinho Brazão
Autor do Substitutivo de nº 1 : Vereador Paulo Messina
Relator: Vereador Jorge Pereira
(PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO Nº 1)
I – RELATÓRIO
Trata-se do substitutivo nº 1, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina, ao Projeto de Lei nº 650/2010 , que “Considera de utilidade pública o Instituto de Ciências Livre Pensador”, de autoria do Senhor Vereador Chiquinho Brazão.
II - VOTO DO RELATOR
O Substitutivo sob análise atende aos requisitos formais definidos no art. 220 Regimento Interno. Opino pela CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO de nº 1.
Sala da Comissão, 01 de agosto de 2011.
Vereador Jorge Pereira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 01 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira pela CONSTITUCIONALIDADE, do substitutivo de nº 1, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina, ao Projeto de Lei n.º 650/2010, de autoria do Senhor Vereador Chiquinho Brazão.
Sala da Comissão, 01 de agosto de 2011.
Vereador Jorge Pereira
Presidente
Vereador Luiz Carlos Ramos Vereadora Teresa Bergher
Vice-Presidente Vogal