Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.
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Da
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS
E INFRAESTRUTURA
ao Projeto de Lei
nº 620/2010, que “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IM-
PLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE
ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOU-
ROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPRE-
GAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMEN-
TO SEJA COM BASE NA UTILIZAÇÃO DA
ENERGIA SOLAR.”
AUTOR: Vereador JOÃO CABRAL
RELATOR: Vereador MARCELO PIUÍ
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 620/2010, de autoria do Vereador João Cabral , que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.”
II – VOTO DO RELATOR
Digna de atenção e apoio, a iniciativa do nobre Vereador João Cabral tem como objetivo a utilização de energia limpa nas vias e logradouros
públicos da Cidade do Rio de Janeiro com um custo-benefício alto, no longo prazo. Pelo exposto, sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 620/2010.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2010.
Vereador Marcelo Piuí
Relator
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, reunida em 06 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Piuí, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 620/2010, de autoria do Vereador João Cabral.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2010.
Vereador MARCELO PIUÍ
Presidente
Vereador DR. FERNANDO MORAES
Vice-Presidente
Informações Básicas
Código
20100300620
Protocolo
066846
Autor
VEREADOR JOAO CABRAL
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
05/04/2010
Despacho
05/05/2010
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/24/2010
Data de Fim Prazo
07/08/2010
Comissão
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
12/03/2010
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Relator
VEREADOR MARCELO PIUÍ
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
12/06/2010
Data Public. Parecer
12/15/2010
Pág. do DCM da Publicação
35
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
12/14/2010
Ata
1/10
T. Reunião
Publ. da Ata do Parecer
Tecnico Legislativo
Responsável p/Expediente
Observações:
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