Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 565/2010, que “ALTERA A LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador S. Ferraz
Relator: Vereador Renato Moura
FAVORÁVEL
I - Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 565/2010, de autoria do Vereador S. Ferraz que “ALTERA A LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – Voto do Relator
O presente Projeto de Lei pretende homenagear com data comemorativa o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO”. O nosso parecer é Favorável.
Sala da Comissão, 14 de junho de 2010.
Sala da Comissão, 14 de junho de 2010.
