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Da COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS ao Projeto de Lei nº 226/2009, que “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AO USO INFANTIL NOS CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”
AUTOR: Vereador EIDER DANTAS
RELATOR: Vereador CHIQUINHO BRAZÃO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 226/2009, que determina a disponibilização de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos centros comerciais, shopping centers, cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios esportivos e clubes sociais no Município do Rio de Janeiro.
II – VOTO DO RELATOR
Considerando-se que o projeto busca a democratização no uso dos edifícios e equipamentos urbanos, em favor da qualidade de vida na nossa cidade, nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de dezembro de 2009.
Vereador CHIQUINHO BRAZÃO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assuntos Urbanos, reunida em 14 de dezembro de 2009, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 226/2009, de autoria do Senhor Vereador Eider Dantas.
Sala da Comissão, 14 de dezembro de 2009.
Vereador CHIQUINHO BRAZÃO
Presidente-Relator
Vereador ALEXANDRE CERRUTI
Vice-Presidente
Vereador ELIOMAR COELHO
Vogal
