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Da Comissão do Idoso ao Projeto de Lei Nº 377/2009, que “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Autor: Vereador Dr. Fernando Moraes

Relator: Vereador Aloísio Freitas

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 377 / 2009, que “Dispõe sobre a colocação de assento nas farmácias e drogarias, é dá outras providências.”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Fernando Moraes.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em escopo reveste-se de profundo interesse público, tendo em vista que possui o intuito de promover maior conforto ao atendimento realizado nas farmácias e drogarias, mediante a instalação de assentos nos referidos estabelecimentos.
Outrossim, a proposição em tela atende não apenas aos idosos, como também aos portadores de necessidades especiais, gestantes, enfermos, entre outros. Razão pela qual, o meu voto é FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÂO

A Comissão do Idoso, em reunião realizada no dia 12 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Aloísio Freitas, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 377 / 2009, que “Dispõe sobre a colocação de assento nas farmácias e drogarias, é dá outras providências.”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Fernando Moraes.

Vereador João Mendes de Jesus PRESIDENTE

Vereador Aloísio Freitas VICE-PRESIDENTE- RELATOR Vereador Ivanir de Mello VOGAL