Este projeto continua a tramitar na Legislatura 2017/2020 , para acompanhar o projeto clique no link ao lado.

EMENTA:

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIÊNCIAS LIVRE PENSADOR

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o INSTITUTO DE CIÊNCIAS LIVRE PENSADOR, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Plenário Teotônio Villela, 26 de maio de 2010.



CHIQUINHO BRAZÃO
Vereador - PMDB

O Instituto de Ciências Livre Pensador tem por finalidade de natureza social, atuar em todos os campos de conhecimento, mormente assistência e desenvolvimento social, cultura, educação, esportes, meio ambiente, saúde, letras, ciência e tecnologia.
Hoje, para alcançar o êxito na realização de suas ações, estão buscando melhorar, mais e mais o atendimento a população carente, residente ou não em áreas de risco. Para isso se faz necessária a formação de parcerias estratégicas. Já tendo como parceiros em alguns locais que atuam a PETROBRAS com o Programa Desenvolvimento & Cidadania e o GOVERNO FEDERAL.
Parceiros que permanecem já há alguns anos com importante patrocínio, porém, precisam sensibilizar e unir mais parcerias e forças as causas sociais desenvolvidas, para participar deste projeto vencedor que garantirá retornos efetivos e mensuráveis as instituições.
As obras sociais são direcionadas as comunidades da faixa do entorno dos morros da grande Tijuca: Salgueiro, Andaraí, Grajaú, Macacos, Turano, Chacrinha, Caçapava, Borel, Casa Branca, Coréia e Beco da Lacraia, já que o projeto piloto está sendo desenvolvido em parceria com o GRES Acadêmicos do Salgueiro no projeto por eles executado desde 2007 com o patrocínio da PETROBRAS, intitulado “ACADEMIA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL” que permitiu também, que até 20% das vagas sejam ocupadas por moradores de outras comunidades, desde que satisfaçam os critérios estabelecidos para participação. Realizadas no espaço físico cedido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, situado à RUA SILVA TELES, 104 – ANDARAÍ.
O trabalho é desenvolvido por um corpo de voluntários, que não recebe qualquer tipo de remuneração, podendo em algumas situações específicas necessitar a contratação de mão-de-obra especializada legalizada.
Por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, não possuindo receitas e recursos, para a realização de projetos, buscando doadores e patrocinadores que possam contribuir com esta contrapartida com reflexos positivos na base da pirâmide da nossa sociedade.

Buscamos estabelecer novos sentidos na dinâmica social da comunidade, abrindo espaços para a busca do conhecimento e capacitação profissional, visando à formação de cidadãos protagonistas de suas histórias e capazes de superar as dificuldades características da situação de vida em que se encontram.
Para aguçar a procura dos moradores, criam eventos para as crianças, através dos componentes da Escola Mirim, promovemos palestras para os pais e agendamos encontros com os assistentes sociais para aqueles que necessitam de uma atenção mais detalhada, isto é cidadania.
O projeto está aberto a todos da Comunidade, sem distinção de raça, credo, sexo ou condição social.
Para a comunidade ser atendida não há cobrança de cota para inscrição ou mensalidade, como não se paga por nenhuma outra atividade realizada.
A força necessária para tudo isso vem do amor que nutrimos por nossas comunidades, estas modificações são pequenas na medida em que cresce a quantidade de braços para realizar a ação.
Estamos cada vez mais sendo levados a perceber que precisamos de braços para içar cargas com a convicção de que a consciência solidária é uma solução e que, tem como ponto de partida a ação das bases comunitárias

Código	20100300650	Autor	VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO
Protocolo	067826	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	05/27/2010	Despacho	05/27/2010
Publicação	05/28/2010	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	31/05/2010	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS	Arquivado	Sim
Motivo da Republicação

Observações:

** Ato do Presidente nº 106/2010

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 650/2010

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 650/2010

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20100300650 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIÊNCIAS LIVRE PENSADOR => 20100300650 => {Comissão de Justiça e Redação } 05/28/2010 Vereador Chiquinho Brazao Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº636/2010/2010 06/09/2010 Distribuição => 20100300650 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ROBERTO MONTEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 06/25/2010 Requerimento de Retirada da Pauta da Ordem do Dia => 20100300650 => VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO => Aprovado 09/09/2010 Ato do Presidente => nº106/2010 de 30/09/2010 => 10/01/2010 Discussão Primeira => 20100300650 => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Substitutivos 07/01/2011 Objeto para Apreciação => 20100300650 => Substitutivo 1 => VEREADOR PAULO MESSINA => => 07/01/2011 Distribuição => 20100300650 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Substitutivo 1 => Parecer: Pela Constitucionalidade 08/15/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20100300650 => VEREADOR PAULO MESSINA => Deferido 09/15/2011