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(*) Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 956 / 2014, que “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor : Vereador Marcio Garcia
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 956/2014, de autoria do Senhor Vereador Marcio Garcia, que “Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 956/2014, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade a Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes, preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão,1 de dezembro de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 1 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 956 / 2014, de autoria do Senhor Vereador Marcio Garcia
Sala da Comissão, 1 de dezembro de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal
(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DCM Nº 228, DE 12/12/2014, PÁG 21, COL. II