PROJETO DE LEI1192/2015
Autor(es): VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

TRATA-SE DE EVENTO POPULAR QUE VEM SENDO REALIZADO HÁ VINTE ANOS NA PRAÇA MÁRIO VALADARES, NO LARGO DO RIO DA PRATA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. O EVENTO CONSISTE DE REALIZAÇÃO DE MISSA, APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS FOLCLÓRICOS, FEIJOADA DE CONFRATERNIZAÇÃO E CAVALGADA. ASSIM SENDO, OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DA INICIATIVA POPULAR E O NECESSÁRIO APOIO DO PODER PÚBLICO, FAÇO SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PELO EXPOSTO, ROGO AOS MEUS PARES POR SUA APROVAÇÃO.

Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Art. 7º Constituem datas comemorativas e eventos da Cidade do Rio de Janeiro que não possuem calendário fixo:

(...)

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Informações Básicas

Código20150301192AutorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Protocolo003043Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/22/2015Despacho 04/22/2015
Publicação 04/24/2015Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 41 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura.
Em 22/04/2015
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, INCLUI O EVENTO “FESTA DE COMEMORAÇÃO A SÃO JORGE”, REALIZADO NA PRAÇA MARIO VALALTERA A LEI Nº 5.146/2010, INCLUI O EVENTO “FESTA DE COMEMORAÇÃO A SÃO JORGE”, REALIZADO NA PRAÇA MARIO VALADARES, LARGO DO RIO DA PRATA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20150301192 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura }04/24/2015Vereador Junior Da LucinhaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1188/2015/201504/30/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301192 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JIMMY PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário06/24/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301192 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário06/24/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301192 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário06/24/2015
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150301192 => Proposição => Encerrada06/24/2015
Acceptable Icon Votação => 20150301192 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/24/2015
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20150301192 => Proposição => Encerrada06/24/2015
Acceptable Icon Votação => 20150301192 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/24/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20150301192 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 06/29/2015Vereador Junior Da Lucinha
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo06/29/2015Vereador Junior Da Lucinha
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20150301192 => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Sanção => 07/16/2015
Green right arrow Icon Resultado Final => 20150301192 => Lei 590707/16/2015
Blue right arrow Icon Arquivo => 2015030119207/17/2015






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