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Da Comissão de Prevenção às Drogas ao SUBSTITUTIVO Nº 1 ao Projeto de Lei nº 1354/2012, que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador João Mendes de Jesus
Autor do Substitutivo nº 1: Vereador João Mendes de Jesus
Relator: Vereador Dr. Jorge Manaia
(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1354/2012, que “ Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas de Combate às Drogas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, ambos de autoria do Senhor Vereador João Mendes de Jesus.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em escopo visa adaptar a proposta original as mudanças mais recentes ocorridas no SENAD com o intuito de garantir as ações necessárias para o enfrentamento do consumo de drogas no Município do Rio de Janeiro.
A prevenção ao uso de drogas é uma atitude a ser adquirida desde a infância e promovida durante toda a vida.
Pelo exposto meu voto é FAVORÁVEL ao SUBSTITUTIVO Nº 1.
Sala da Comissão, 24 de março de 2014.
Vereador Dr. Jorge Manaia
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Prevenção às Drogas, em reunião realizada no dia 24 de março de 2014, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Dr. Jorge Manaia, ao SUBSTITUTIVO Nº1 ao Projeto de Lei nº1354/2012, ambos de autoria do Senhor Vereador João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 24 de março de 2014.
Vereador Dr. Jorge Manaia
Presidente
Vereador Edson Zanata
Vice-Presidente
Vereadora Veronica Costa
Vogal