PROJETO DE LEI1884/2016
Autor(es): VEREADOR MARIO JUNIOR


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada
LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Rogério Bittar, Adilson Pires, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da SOS, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Prof. Uoston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Stepan Nercessian, Teresa Bergher, Tio Carlos, Dr. Eduardo Moura, Jorge Braz, Reimont e Liliam Sá.

(...)
CAPÍTULO I

DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
(...)
Art. 6° (...)

§ 6º São datas comemorativas e eventos do mês de junho:

(...)

VII – no dia 11 de junho, o Dia do Motociclismo, quando será festejado com a realização de atividades sociais e recreativas e um seminário sobre motociclismo e veículos ciclomotores, cabendo a organização do evento à Secretaria Municipal de Turismo e Esportes, participando da mesa de debates e exposições representantes de entidades municipais e estaduais de motociclistas, representantes do Detran-RJ e das empresas montadoras e revendedoras de motocicletas e ciclomotores, quando serão discutidos aspectos da política de transportes, em relação às motocicletas e inovações a serem introduzidas pelos fabricantes nos veículos, quanto à segurança e ao controle da poluição sonora e ambiental;

(...)


Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20160301884AutorVEREADOR MARIO JUNIOR
Protocolo003192Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/31/2016Despacho 05/31/2016
Publicação 06/06/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 44/45 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:



Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Esportes e Lazer, Comissão de Transportes e Trânsito.
Em 31/05/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura
04.:Comissão de Esportes e Lazer
05.:Comissão de Transportes e Trânsito


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1884/2016TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1884/2016

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2016030188420160301884
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE E DO MOTO GRUPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE E DO MOTO GRUPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20160301884 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Transportes e Trânsito }06/06/2016Vereador Mario JuniorBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1872/201606/15/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301884 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Esportes e Lazer, Comissão de Transportes e Trânsito => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/23/2016
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160301884 => Proposição => Encerrada07/01/2016
Acceptable Icon Votação => 20160301884 => Proposição => Aprovado (a) (s)07/01/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia em regime de urgência => 20160301884 => VEREADOR MARIO JUNIOR => Aprovado07/01/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão => 20160301884 => VEREADOR REIMONT => Aprovado07/06/2016
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160301884 => Proposição => Adiada07/06/2016
Two documents IconBlue right arrow IconSubstitutivo Nº 108/03/2016Vereador Mario Junior
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160301884 => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Substitutivos08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301884 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Substitutivo 1 => Parecer: Pela Constitucionalidade09/12/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301884 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Substitutivo 1 => Parecer: Favorável10/19/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301884 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Substitutivo 1 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário11/09/2016
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160301884 => Proposição => Encerrada11/09/2016
Acceptable Icon Votação => 20160301884 => Substitutivo 1 => Aprovado (a) (s)11/09/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia em regime de urgência => 20160301884 => VEREADOR MARIO JUNIOR => Aprovado11/09/2016
Acceptable Icon Votação => 20160301884 => Requerimento de Urgência => Aprovado (a) (s)11/09/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação Final => Comissão de Justiça e Redação11/24/2016Vereador Mario Junior
Acceptable Icon Votação => 20160301884 => Redação Final => Aprovado (a) (s)11/25/2016
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301884 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 11/30/2016Vereador Mario Junior
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/30/2016Vereador Mario Junior
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160301884 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 12/07/2016
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160301884 => Lei 6.11112/07/2016
Blue right arrow Icon Arquivo => 2016030188412/07/2016






HTML5 Canvas example